Constitvição do V Império
Preâmbvlo
Nós, o povo do V Império, gviados pela lvz da sabedoria ancestral e impelidos pelo sopro de vma missão divina, firmamos a nossa vnião sob esta Constitvição, inspirada nos valores cristãos da paz, responsabilidade, hvmildade, integridade, verdade, perdão e o amor pelo próximo. Reconhecemos o chamado para constrvir vm império não de terras e mares, mas de corações e almas, onde a jvstiça e a harmonia prevaleçam com o objetivo de cvmprir o V Império.
Artigo 1.º Princípios fvndamentais
Todo cidadão qve deseje pertencer à Nação Virtval deve demonstrar vm compromisso inabalável com os segvintes princípios qve constitvem a base da identidade e da coesão do V Império:
- Ética cristã: crença e prática dos valores cristãos, contribvindo para a constrvção de vma sociedade jvsta e compassiva, reconhecendo o nvcleo familiar como a base da sociedade.
- Meritocracia: reconhecimento com base na qvalidade das contribvições para a Nação.
- Liberdade Económica: defesa do mercado livre e da propriedade privada.
- Liberdade de Expressão: liberdade para expressar opiniões e ideias sem condicionar a liberdade do próximo.
Artigo 2.º Deveres dos membros
Todos os cidadãos têm o dever de manter lealdade à nação, svstentando os princípios e valores qve fvndamentam a sva existência.
Todos os cidadãos têm o dever moral de acrescentar valor ao V Império, seja por meio de trabalho ov contribvição financeira.
Os cidadãos devem defender a nação, os sevs membros e/ov organismos, diligenciando da melhor forma ao sev alcance para preservar os sevs valores e integridade.
Todos os cidadãos estão svjeitos ao dever de sigilo relativamente à estrvtvra, operações ov ovtros assvntos da nação, estabelecidos como confidenciais.
Artigo 3.º Língva e ortografia oficiais
A língva oficial do V Império é o Portvgvês, símbolo da nossa herança cvltvral e espiritval.
Institvi-se vma modificação ortográfica específica em qve o "u" será svbstitvído pelo "v" em todas as instâncias oficiais.
Artigo 4.º Sistema hierárqvico
O Império é governado por vm sistema monárqvico meritocrático não hereditário.
A nação é governada pela Nobreza, qve detém os poderes econômico, laboral, disciplinar e da pregação.
A Nobreza svbdivide-se em corte alta e corte baixa, qve inclvem diferentes títvlos honoríficos conforme o progresso efetvado pelos membros.
Todos os membros da alta nobreza devem ser indivídvos de reconhecido mérito, idoneidade e credibilidade.
O Rei é o cargo máximo da nação, eleito pela Alta Nobreza com base em linhagem, mérito e liderança.
O Rei pode ser destitvído por vma maioria qvalificada de três qvartos mais vm do total dos membros da Alta Nobreza, exclvindo o voto do Rei.
Os membros da alta nobreza são constitvídos por Rei, vice-reis, dvqves, marqveses e condes.
Os membros da baixa nobreza são viscondes, barões, dons, senhores e bvrgvêses.
Só existe vm Rei.
O nvmero máximo de membros nos cargos acima mencionados dos vice-reis em diante, é definido pelo dobro do cargo imediatamente acima.
Cada membro da nobreza, tem o poder de voto correspondente a 9% a dividir pelo nvmero máximo de membros no respetivo cargo, com exceção do Rei que tem 19%. Em caso de o nvmero máximo de membros não estar a ser alcançado, os restantes votos são detidos pelo Rei.
Apenas a nobreza pode deliberar sobre as qvestões qve afetem o svperior interesse da nação.
Artigo 5.º Assembleias
A Assembleia do V Império congrega todos os membros da nobreza com a finalidade de debater e resolver as qvestões prementes da nação.
Artigo 6.º Símbolos e Sinalética Distintiva
O Império é representado por vm conjvnto de símbolos e sinaléticas distintivas, qve refletem a sva visão e qve os membros reconhecem.
Artigo 7.º Castelos e Feitorias
Os castelos e as feitorias são locais físicos emblemáticos, qve servem como epicentros de atividade, entre-ajvda, cvltvra e sociedade para os membros do V Império.
Artigo 8.º Disposições Finais
A presente Constitvição poderá ser revista e alterada por maioria de dois terços e mais vm voto do total de membros da nobreza.
Para convocar a Assembleia para alteração desta Constitvição são necessários, pelo menos, 50% de todos os votos da corte alta da nobreza.
Qvalqver alteração à Constitvição deverá respeitar os valores fvndamentais do Império.
A presente Constitvição entra em vigor após a sva ratificação pela maioria dos membros.
Os cidadãos comprometem-se a respeitar e cvmprir as disposições desta Constitvição como svprema Lei do V Império.